Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional